Prefeitura de Caraguatatuba amplia articulações em Brasília para garantir continuidade das operações da UTGCA e preservar empregos.
A Prefeitura de Caraguatatuba intensificou as articulações institucionais em defesa da continuidade das operações da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA). O tema foi debatido nesta quarta-feira (21), em Brasília, durante reunião realizada no Palácio do Planalto com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Participaram do encontro o prefeito Mateus Silva, o chefe de gabinete adjunto do município, Dr. Hélio Monteiro, e Luís Gustavo Faria Guimarães, assessor da Vice-Presidência da República.
Reunião discutiu cenário regulatório envolvendo Petrobras e ANP
A agenda teve como foco principal o atual cenário regulatório envolvendo a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que discutem adequações técnicas relacionadas às operações da unidade instalada em Caraguatatuba.
A UTGCA passa atualmente por um processo de adequação técnica após apontamentos relacionados às especificações do gás processado na planta.
Entre as medidas previstas estão:
- aumento do teor de metano;
- otimização da recuperação de derivados;
- adequações operacionais ligadas ao GLP;
- investimentos técnicos para atender exigências regulatórias.
Enquanto o processo avança, a unidade segue operando mediante autorização temporária.
Prefeitura demonstra preocupação com impactos econômicos
Durante a reunião, representantes do município apresentaram preocupação com os possíveis reflexos econômicos e operacionais que eventuais restrições à atividade da unidade podem provocar na economia regional e na cadeia energética nacional.
Segundo o prefeito Mateus Silva, a UTGCA possui papel estratégico para o município e para o país.
“Estamos falando de uma estrutura estratégica para Caraguatatuba, para o Litoral Norte e para o país. Nossa preocupação é preservar empregos, garantir segurança econômica para a região e contribuir para a estabilidade energética nacional”, destacou o prefeito.
Município propõe construção de acordo institucional
Como encaminhamento das discussões, foi apresentada a proposta de construção de um instrumento formal de entendimento entre as partes envolvidas.
Entre as possibilidades discutidas estão:
- Termo de Acordo;
- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
- cronograma técnico de adequações;
- definição de prazos para investimentos e obras.
A proposta busca garantir segurança jurídica para que as intervenções avancem sem necessidade de paralisação das operações da unidade.
Governo Federal demonstra apoio ao diálogo
Durante o encontro, o vice-presidente Geraldo Alckmin manifestou apoio à continuidade das tratativas institucionais e ao fortalecimento do diálogo entre os órgãos envolvidos.
A expectativa é que o Governo Federal participe da construção de um entendimento entre Petrobras, ANP e demais instâncias ligadas ao setor energético.
Entre os órgãos que poderão participar das futuras discussões estão:
- Ministério de Minas e Energia;
- Advocacia-Geral da União (AGU);
- Petrobras;
- Agência Nacional do Petróleo.
UTGCA é considerada estratégica para o Litoral Norte
A Prefeitura de Caraguatatuba reforçou que a pauta ultrapassa os limites municipais e possui impacto regional e nacional.
Além da geração de empregos diretos e indiretos, a unidade é considerada estratégica para:
- abastecimento energético;
- estabilidade operacional da cadeia de gás natural;
- arrecadação regional;
- desenvolvimento econômico do Litoral Norte.
A expectativa é que as negociações avancem nas próximas semanas em busca de uma solução técnica e institucional capaz de preservar as operações da unidade e os investimentos previstos.
O que é a UTGCA?
A Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA) é uma das principais estruturas de processamento de gás natural do país. A unidade recebe gás vindo do pré-sal e realiza o tratamento necessário antes da distribuição para o sistema energético nacional.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP
