Evento gratuito em Ubatuba debate direitos indígenas, educação e cidadania com participação da FUNAI, especialistas e lideranças.
O município de Ubatuba receberá, no próximo dia 13 de maio, uma capacitação voltada aos direitos indígenas, educação e cidadania. O encontro será realizado no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, das 14h às 18h, reunindo representantes do poder público, especialistas, lideranças indígenas e a sociedade civil em um debate sobre políticas públicas e inclusão social.
A iniciativa é promovida pela Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania e busca fortalecer ações voltadas aos povos originários presentes no município, especialmente nas aldeias Renascer, Rio Bonito, Boa Vista e Akaray Mirim.
Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e levantamentos censitários, Ubatuba é considerada uma das principais regiões de preservação da cultura Guarani Mbyá no Litoral Norte paulista, fator que amplia a necessidade de políticas públicas específicas para atendimento dessas comunidades.
Evento une debate, cidadania e serviços públicos
Além da programação formativa, a ação contará com atendimento do Procon Móvel e do programa Cidadania Itinerante, que estarão disponíveis das 10h às 15h.
Entre os serviços oferecidos estão:
- emissão de segunda via de certidões;
- orientações jurídicas e sociais;
- apoio em demandas de defesa do consumidor;
- esclarecimentos sobre direitos civis e acesso à documentação.
De acordo com a organização, a proposta é reduzir barreiras burocráticas e territoriais que dificultam o acesso de comunidades indígenas a serviços essenciais.
Cultura indígena e inclusão social
Nos últimos anos, Ubatuba tem ampliado ações ligadas à valorização das culturas originárias, incluindo iniciativas de turismo de base comunitária e preservação ambiental. Ainda assim, especialistas apontam que o fortalecimento da cidadania indígena depende também do acesso à educação, informação e garantias jurídicas.
O evento pretende justamente aproximar o debate institucional das realidades vividas nas aldeias, promovendo uma troca de experiências entre pesquisadores, lideranças e gestores públicos.
Especialistas e lideranças confirmadas
A programação contará com a mediação de Cristiano Kiririndju e de Gady Gonzalez.
Também participarão do encontro:
- Ubiratã Jorge de Souza Gomes;
- Álvaro de Azevedo Gonzaga;
- Daniel Munduruku.
Daniel Munduruku é reconhecido nacionalmente por sua atuação na literatura indígena contemporânea e por projetos voltados à educação intercultural e valorização dos povos originários.
Evento é gratuito e aberto ao público
A capacitação será gratuita e aberta à população interessada em temas ligados à diversidade cultural, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas indígenas.
A expectativa é que o encontro contribua para ampliar o diálogo entre poder público, instituições e comunidades tradicionais do Litoral Norte.
O programa Cidadania Itinerante é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada à oferta de serviços públicos em regiões com maior dificuldade de acesso administrativo. O objetivo é descentralizar atendimentos e facilitar a emissão de documentos e orientações à população.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba/SP