Ubatuba participa do XXXIV Congresso Nacional dos Conselhos de Educação em Fortaleza, fortalecendo debates sobre inclusão, financiamento e metas do novo PNE.
Ubatuba marca presença no XXXIV Congresso Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, realizado em Fortaleza (CE), entre os dias 26 e 28. O encontro reúne especialistas, gestores públicos e conselheiros de todo o país para discutir os rumos da educação brasileira no próximo decênio, com foco na inclusão, na equidade e no fortalecimento dos sistemas municipais.
Diálogo nacional sobre o futuro da educação
O tema central desta edição — “Os Conselhos Municipais da Educação e o olhar para o próximo decênio: Educação Inclusiva, Equidade, Justiça e Qualidade Social, Financiamento e Infraestrutura” — reflete a urgência de debates que orientam a construção do novo ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE), cujas metas devem ser renovadas a partir de 2026.
Além disso, o congresso aprofunda discussões sobre políticas públicas, legislação, planejamento e financiamento educacional, pilares fundamentais para garantir que municípios adotem práticas alinhadas às diretrizes nacionais e às demandas contemporâneas das redes de ensino.
Representação de Ubatuba e articulação institucional
O município está representado por Augusto, presidente do Conselho do Fundeb de Ubatuba, e Ana Teresa, presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Ambos participam de mesas temáticas, oficinas e debates que tratam desde infraestrutura escolar até indicadores de aprendizagem e prestação de contas.
Durante o evento, os representantes de Ubatuba dialogaram com o professor doutor César Callegari, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), e com a professora responsável pelo Encontro Nacional da UNCME. A conversa abordou as principais normativas em elaboração para o próximo ciclo do PNE, incluindo metas, indicadores, diretrizes operacionais e responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios.
Fortalecimento dos conselhos municipais
Os Conselhos Municipais de Educação, considerados órgãos essenciais do Estado, têm a função de zelar pela legalidade, transparência e qualidade das políticas educacionais locais. Portanto, a participação de Ubatuba no congresso amplia a integração federativa e garante que o município acompanhe as discussões mais atuais sobre inclusão, financiamento e gestão democrática.
Segundo o secretário adjunto de Educação, José Carlos Firme, estar presente em um congresso dessa magnitude significa “atualizar conhecimentos, fortalecer o diálogo federativo e trazer para Ubatuba as discussões mais recentes sobre financiamento, qualidade social e inclusão”. Ele reforça que a atuação ativa dos conselhos municipais é determinante para aprimorar o Sistema Municipal de Ensino e assegurar políticas educacionais efetivas.
Compromisso com a qualidade social da educação
A presença de Ubatuba no XXXIV Congresso Nacional dos Conselhos de Educação reafirma o compromisso do município com o desenvolvimento de uma educação pública democrática, inclusiva e alinhada às necessidades contemporâneas. Além disso, a interlocução direta com lideranças nacionais fortalece o planejamento local e contribui para que a cidade avance em metas estruturantes, como melhoria da aprendizagem, expansão da infraestrutura e garantia de direitos educacionais.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba/SP