Pane em ônibus escolar em São Sebastião expõe falhas na manutenção e fiscalização. Estudantes enfrentam riscos e atrasos. Leia mais.
Na madrugada de 25 de setembro de 2025, estudantes da linha 1 de São José, em São Sebastião (SP), enfrentaram uma situação alarmante: chegaram em casa por volta das 6h da manhã após uma pane mecânica no ônibus de transporte escolar. O pneu furou, o step estava danificado e não havia pneu reserva disponível. O motorista e um borracheiro da empresa saíram às 3h da madrugada para buscar uma solução emergencial. Esse relato, compartilhado informalmente por usuários, evidencia a fragilidade de um transporte escolar que deveria garantir segurança e pontualidade, mas que opera sob condições críticas.
Contexto local: desafios no transporte universitário de São Sebastião
Embora não haja comunicação oficial do episódio, São Sebastião já vivenciou outras crises no transporte educacional. Em maio de 2025, um incêndio destruiu 17 ônibus na garagem de uma empresa que atende São Sebastião, afetando mais de 800 estudantes da rede. A Prefeitura precisou adotar medidas emergenciais para restabelecer o serviço. Na sequência, ônibus escolares temporários foram deslocados para cobrir rotas na Costa Norte do município. Também existe a empresa Sancetur / Grupo SOU, que opera linhas urbanas e transporte escolar em São Sebastião e outras cidades da região. Esses fatos demonstram que as denúncias feitas pelos usuários têm substrato plausível: o transporte universitário já manifestou fragilidades estruturais no município.
Por que ocorrem falhas no transporte escolar?
Principais causas identificadas:
- Manutenção inadequada ou negligenciada: Veículos sem revisões periódicas e com peças desgastadas.
- Uso de veículos com desgaste acentuado: Ônibus com idade superior ao limite estabelecido contratualmente.
- Contratações sem critérios técnicos rigorosos: Falta de exigências claras nos contratos de prestação de serviços.
- Falta de fiscalização efetiva por parte de autoridades municipais: Inspeções esporádicas e falta de acompanhamento contínuo.
- Sobrecarga de rotas ou jornadas extensas: Aumento do desgaste dos veículos e risco de falhas mecânicas.
Impactos sobre os estudantes
- Situações de risco e insegurança: Pane mecânica e falta de assistência adequada durante a madrugada.
- Cansaço e jornadas escolares muito prolongadas: Atrasos constantes e impacto no rendimento.
- Desconfiança e descrédito nos gestores públicos: Sensação de abandono e falta de compromisso com a segurança dos alunos.
Ações urgentes e recomendações
Para evitar novas ocorrências e garantir o direito à educação com segurança, recomenda-se:
- Fiscalização rigorosa e periódica dos veículos escolares: Inspeções técnicas regulares para garantir a segurança dos alunos.
- Contratos públicos com exigências técnicas claras: Definição de padrões mínimos de qualidade e segurança nos serviços contratados.
- Transparência para pais, alunos e comunidade sobre manutenção e vistoria: Divulgação de relatórios de inspeção e ações corretivas adotadas.
- Plano de renovação de frota e substituição de ônibus velhos: Substituição gradual de veículos com idade superior ao limite estabelecido.
- Responsabilização civil e administrativa em casos de negligência: Aplicação de sanções às empresas que descumprirem os termos contratuais.
- Mecanismos de denúncia acessíveis para usuários: Criação de canais diretos para que pais e alunos possam relatar problemas e solicitar providências.
A Sancetur opera o transporte universitário com um contrato anual de R$ 15 milhões. Com base no relato de estudantes, pais e motorista, a reportagem verificou descumprimento de obrigações previstas no contrato. Uma delas diz que a empresa “deverá manter plantão para atendimento e socorro dos veículos que apresentarem problema durante o percurso, devendo providenciar a imediata substituição no prazo máximo de duas horas”. A empresa teria que dispor de dois ônibus reservas. Na ocorrência do dia 25, não havia mecânico nem borracheiro de plantão, e não houve substituição do veículo. O problema somente foi resolvido depois de seis horas de espera.
Segundo o contrato, os ônibus que compõem a frota não podem ter mais de cinco anos de idade. Pela placa que aparece numa das fotos, a reportagem verificou que o ano de fabricação é 2018, ultrapassando o limite. A reportagem pesquisou a placa de outros dois veículos, que também possuem idade superior. Outros itens descumpridos são a inexistência de duas câmeras no interior dos ônibus e de wi-fi, ambos previstos no contrato. O valor do contrato considerou as despesas pelo cumprimento de todas exigências. Significa dizer que, quando as exigências não são atendidas, a Prefeitura paga por algo que não é fornecido.
A responsável pela fiscalização do contrato é a secretária Marta Braz, da pasta da Educação. Na manhã desta quinta-feira, a reportagem encaminhou questionamentos à Seduc, e aguarda as respostas.
Desconhecimento na Câmara
Os problemas no transporte foram levados à última sessão. A vereadora Henriana, que recebeu o abaixo-assinado, exibiu fotos e cobrou providências. Nabuco leu o que seria um ofício da Sancetur. A mensagem diz ter se tratado de “situações excepcionais”, e garantiu que os veículos passam por manutenção preventiva. Simões e Edgar saíram em defesa do prefeito. Alegaram que o contrato foi herdado da gestão anterior. Já Soares disse que o contrato foi prorrogado pela gestão atual. A reportagem conferiu que não ocorreu nem uma coisa nem outra. Na verdade, a licitação e o contrato vigente foram feitos nos dois primeiros meses do atual governo.
A situação do transporte escolar em São Sebastião revela falhas estruturais que comprometem a segurança e o bem-estar dos estudantes. A falta de manutenção adequada, o descumprimento de contratos e a ausência de fiscalização eficaz são fatores que contribuem para esse cenário preocupante. É fundamental que as autoridades municipais adotem medidas imediatas para corrigir essas falhas e garantir um serviço de transporte escolar seguro e eficiente para todos os alunos.