Audiência pública em Ubatuba sobre empréstimo de R$ 170 mi para hospital gera protestos, embates e promessa de enquete à população.
Na noite de quinta-feira (25), o Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, em Ubatuba, foi palco de intensa audiência pública sobre o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de até R$ 170 milhões junto à Caixa Econômica Federal via programa FINISA. Embora previsto para obras de saúde e infraestrutura, o evento foi marcado por protestos, discussões acaloradas e críticas sobre a forma de condução do debate.
Antes mesmo da abertura oficial, houve tumulto: parte da população alegou ter sido impedida de entrar, enquanto servidores teriam ocupado assentos. Manifestantes no saguão bradavam que “a população tem direito de entrar”. Enquanto isso, a prefeita Flávia Pascoal conduziu a abertura da audiência.
Vereadores e cidadãos trocaram acaloradas farpas no microfone. A vereadora Jaqueline Dutra apresentou planilhas orçamentárias e defendeu que o hospital poderia ser erguido sem contrair dívida. O momento mais explosivo ocorreu com o vereador Rogério Frediani (aliado do governo), que, ao ser questionado por uma moradora sobre obras no bairro Marafunda, respondeu de forma ofensiva: “senta aí e fica quieta… cale a boca”. A frase gerou imediata reação entre os presentes.
O presidente da Câmara, Gady Gonzales, interveio para conter os ânimos, pedindo respeito e o corte do microfone do colega, e ao encerrar a sessão anunciou a abertura de uma enquete online no site da Prefeitura, disponível por dez dias, para que a população opine sobre o projeto.
Distribuição do montante e justificativas
O projeto divide os recursos pretendidos da seguinte maneira:
- R$ 120 milhões para investimentos em saúde, com destaque para a construção de um hospital municipal.
- R$ 50 milhões para obras de infraestrutura urbana diversas.
A operação financeira depende da aprovação do Legislativo municipal e será objeto de mais audiências na cidade. Atualmente, estão programados ao todo quatro encontros em setembro, sendo esse o último do ciclo. A proposta estipula que a audiência anterior ocorreu no bairro Ipiranguinha em 12 de setembro. (Câmara Municipal de Ubatuba)
Principais tensões e críticas
1. Acesso e equidade
Muitos cidadãos afirmaram ter sido impedidos de entrar no teatro, enquanto servidores ou convidados ocupavam lugares. Isso alimentou a sensação de que o debate foi menos aberto do que deveria.
2. Capacidade fiscal e endividamento
Críticos questionaram a necessidade de recorrer ao crédito público, apontando que há outros caminhos para financiar o hospital sem comprometer o orçamento municipal.
3. Falta de controle e transparência
Durante o evento, foi solicitado que o município adicione mecanismos de fiscalização mais rígidos. Planilhas com estimativas orçamentárias foram cobradas.
4. Linguagem e postura pública
A fala ríspida do vereador Frediani evidenciou uma tensão entre poder público e cidadãos presentes, suscitando debates sobre respeito, representatividade e postura no debate público.
O que muda e como será o processo decisório
- A população poderá votar por meio de enquete online no site oficial da Prefeitura, processo que ficará aberto por dez dias.
- A proposta depende da aprovação dos vereadores e poderá ser alterada por emendas individuais.
- Se validado, o projeto autoriza a contratação formal do empréstimo, que, posteriormente, gerará obrigações de pagamento pela gestão municipal.
