Em audiência pública, Ubatuba discute empréstimo de R$ 170 milhões via FINISA: R$ 120 mi para hospital, R$ 50 mi para obras urbanas. Entenda impactos.
Ubatuba discute operação de crédito via FINISA para hospital e infraestrutura
Em 12 de setembro de 2025, Ubatuba realizou sua terceira audiência pública para discutir a proposta de empréstimo de até R$ 170 milhões via FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) junto à Caixa Econômica Federal. O valor se destina a R$ 120 milhões para um novo hospital municipal e R$ 50 milhões para obras de infraestrutura urbana.
Quem participa e qual o histórico
- Prefeita Flávia Pascoal conduziu o encaminhamento do Projeto de Lei nº 89/2025, que autoriza a Prefeitura a contratar essa operação de crédito.
- Secretária de Saúde, Simone Brito, coordenando parte técnica, apresentou dados sobre as necessidades de saúde da cidade, demanda hospitalar, número de remoções de pacientes para outros municípios, entre outros indicadores.
- Secretário de Obras, Eraldo “Xibiu” Todão, responsável por explicar como o projeto arquitetônico, licitação e execução serão conduzidos, e detalhar cronograma financeiro e etapas de liberação dos recursos.
- Vereadores, especialmente Jaque Dutra, Gady Gonzalez (presidente da Câmara), além de moradores, conselheiros de saúde e cidadãos manifestam apoio, mas também levantam dúvidas sobre custos, transparência, viabilidade a longo prazo.
Conflito entre prefeita e vereadora marca audiência
Durante a terceira audiência pública, houve um momento de tensão entre a prefeita Flávia Paschoal e a vereadora Jaque Dutra. Jaque Dutra questionou com veemência os cálculos apresentados sobre os juros do empréstimo, afirmando que “os encargos podem mais que dobrar o valor”, enquanto Paschoal respondeu que todas as projeções financeiras foram feitas com base em pareceres técnicos e que “não existe operação de crédito sem encargos”.
O bate-boca escalou quando Jaque sugeriu que o município corria risco de assumir dívida impagável, e a prefeita rebateu que o cronograma de amortização está previsto para exigir responsabilidade orçamentária, lembrando que o novo hospital é uma demanda histórica da população.
O projeto de hospital não é novo na pauta: há mais de uma década demandas populares e em conferências de saúde pedem por estrutura hospitalar municipal com melhores condições. A Prefeitura afirma que já tentou outras fontes de recurso, mas considera o empréstimo FINISA a melhor alternativa viável no momento.
Detalhes do projeto proposto
- Localização prevista: Estrada do Monte Valério, próximo ao Rio Escuro e Jardim Carolina.
- Estrutura planejada: hospital geral com UTI, serviços de urgência, emergência, diagnóstico, internação, centro cirúrgico, exames como tomografia e ressonância magnética, além de atendimento pediátrico, psiquiátrico, além de maternidade, com modernização de serviços existentes.
- A Santa Casa de Ubatuba deverá reestruturar seu papel: a proposta é que a Santa Casa se volte mais para maternidade / serviço materno-infantil, enquanto o novo hospital absorveria os atendimentos gerais, de maior complexidade.
- Cronograma proposto: liberação de etapas de recursos conforme medições e fases da obra; previsão de conclusão em aproximadamente 36 meses após início.
Questionamentos, riscos e exigências
- Um dos alertas feitos por vereadores é que embora o empréstimo esteja autorizado, juros e encargos somem, de forma que o valor total da dívida pode subir consideravelmente com o tempo. Há citações à possibilidade de que esse valor ultrapasse os R$ 299 milhões dependendo de encargos.
- Transparência: moradores pedem cronograma físico-financeiro, planilhas comparativas entre a estrutura atual e o que será proposto, bem como garantias de que o hospital, uma vez iniciado, não ficará parado ou com uso incompleto.
- Manutenção / custeio operacional: a despesa mensal estimada para manter o hospital, com equipe de médicos, equipamentos, UTI, etc., será significativa. Isso requer planejamento orçamentário sólido, bem como fontes de receita estáveis.
- Fiscalização e licitação: necessidade de que o projeto cumpra normas legais, exigências da vigilância sanitária, Corpo de Bombeiros, licenças, etc., e que o processo de licitação siga a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Impactos esperados
Se aprovado e executado conforme o projeto, os benefícios para Ubatuba podem incluir:
- Maior capacidade de atendimento hospitalar local, reduzindo necessidade de transferências e deslocamentos para outros municípios.
- Rapidez no atendimento de emergências, cirurgia, exames de diagnóstico, internações localizadas.
- Melhoria na saúde pública, principalmente em períodos de alta temporada, quando a demanda aumenta bastante.
- Possibilidade de atração ou fixação de profissionais de saúde, se houver estrutura moderna, condições de trabalho, incentivos.
- Potencial para melhorar indicadores de saúde, tempo de espera, mortalidade por falta de atendimento etc.
