Renove sua licença de ambulante, arte de verão, esportes náuticos ou artesanato em Ubatuba entre 1º e 31 de agosto de 2025. Processo digital pelo SEI com atendimento presencial para orientação. Saiba os documentos exigidos e como fazer.
A Prefeitura de Ubatuba, por meio da DTM, informa que o período para renovação de licenças de ambulantes, arte de verão, esportes náuticos e artesanato nas áreas da avenida Iperoig, Maranduba e Perequê‑Açu ocorre de 1º a 31 de agosto de 2025.
Como funciona o processo
- Todo o trâmite é feito via Sistema Eletrônico SEI Cidades: os interessados devem digitalizar e anexar os documentos exigidos e informar o e-mail e o número de processo de renovação de 2024 para receber notificações pelo sistema “Comunique-se” e por e-mail.
- Mesmo com todo o procedimento digital, os atendentes da Secretaria da Fazenda estão disponíveis presencialmente no Fácil, para prestar apoio e orientar os licenciados.
Documentos necessários por categoria
Documentação geral (todos os segmentos)
- Requerimento preenchido
- Documento oficial com foto e válido
- Comprovante de residência recente
- Licença (carteirinha) de 2025
- Comprovante de pagamento da taxa de protocolo
Ambulante comum
- Requerimento
- Documento pessoal com foto e válido
- Licença (2025)
- Taxa de protocolo
Banana Boat / Esportes náuticos
- Requerimento
- Documento pessoal com foto e válido
- Comprovante de residência
- Licença (2025)
- Taxa de protocolo
- Documentação da embarcação
- Documentação do marinheiro
Artesanato (Maranduba e Perequê‑Açu)
- Requerimento
- Documento com foto válido
- Comprovante de residência
- Licença (2025)
- Taxa de protocolo
- Carteirinha da SUTACO
Dica importante
Confira as instruções detalhadas e a lista completa de documentos no site oficial da Prefeitura de Ubatuba. Novas licenças e regulamentos poderão ser anunciados posteriormente.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba/SP
