Caraguatatuba aprova nova estrutura administrativa para valorizar servidores e melhorar a gestão pública, sem aumentar os gastos. Mudanças seguem decisão judicial.
A cidade de Caraguatatuba aprovou uma nova estrutura administrativa pra deixar a gestão pública mais organizada, eficiente e justa com os servidores públicos. A mudança foi aprovada por todos os vereadores numa sessão extraordinária no sábado (3) e já começa a valer.

Essa reformulação foi feita pra atender a uma decisão da Justiça, que mandou corrigir pontos da lei antiga. Mas o foco da nova proposta vai além disso: é valorizar quem trabalha pela cidade, garantir mais transparência e melhorar os serviços que chegam até a população.

O que muda na prática?
👉 Os cargos e funções foram reorganizados com critérios mais técnicos.
👉 Todos os chefes de seção agora serão servidores concursados.
👉 Pelo menos 30% dos cargos comissionados (os de confiança) vão pra servidores de carreira.
👉 Foram eliminados 96 cargos em relação à estrutura anterior — ou seja, economia e mais eficiência!
👉 E nada de gastos extras: tudo já tá previsto no orçamento de 2025.
Também foram feitas algumas correções na área da Assistência Social, como mudanças de nome e funções, e agora o cargo de secretário adjunto exige ensino superior completo.
O prefeito Mateus Silva explicou que isso é um passo importante pra valorizar os servidores e dar mais qualidade ao serviço público. E agradeceu aos vereadores por agirem rápido e evitarem que quase 200 servidores ficassem sem função.
Mais três partes do projeto ainda vão ser debatidas com a população em audiências públicas, especialmente os pontos ligados ao Estatuto dos Servidores.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP

