Uma operação conjunta entre o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Polícia Civil e a Polícia Militar está investigando um grupo criminoso suspeito de fraudar licitações públicas em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. A ação faz parte da nova fase da Operação Cais do Porto, deflagrada em dezembro de 2024, que visa combater crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e apropriação indevida de recursos públicos.
O que está sendo investigado?
As autoridades apuram irregularidades em processos de desapropriação e indenizações de imóveis, que podem ter causado um prejuízo superior a R$ 12 milhões aos cofres públicos. Há indícios de que servidores municipais estariam envolvidos em um esquema para desviar recursos por meio de pagamentos superfaturados ou indevidos.
Ações realizadas
Durante a operação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Caraguatatuba. Anteriormente, em março de 2023, já haviam sido executados 26 mandados em diversas cidades da região, incluindo São José dos Campos, Taubaté e Guaratinguetá. Naquela ocasião, a Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados e o afastamento temporário de cinco servidores públicos.
Envolvimento de servidores públicos
As investigações indicam que, além dos servidores já afastados, outras três pessoas ligadas à administração pública municipal também estariam envolvidas nas irregularidades. Esses indivíduos teriam participação direta nos processos fraudulentos de desapropriação e indenização.
Contexto mais amplo
A Operação Cais do Porto integra uma série de ações do MPSP para combater fraudes em licitações em todo o estado de São Paulo. Em abril de 2024, por exemplo, foi deflagrada a Operação Munditia, que investigou um grupo criminoso ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) suspeito de fraudar licitações em diversas cidades paulistas. Nesse caso, empresas simulavam concorrência para obter contratos públicos, especialmente na área de prestação de serviços terceirizados, como limpeza e segurança. Os contratos sob suspeita somam mais de R$ 200 milhões.
As investigações continuam em andamento, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das apurações.
Fonte: Ministério Público de São Paulo
