Na segunda-feira, 10 de março de 2025, uma tragédia abalou o bairro Itamambuca, em Ubatuba, litoral norte de São Paulo. Dois operários, de 40 e 24 anos, que trabalhavam na implantação de um sistema de esgotamento sanitário, morreram soterrados quando parte da estrutura escavada cedeu. Eles eram funcionários das empresas terceirizadas BBL e Monte Negro, contratadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) confirmou os óbitos no local.
Responsabilidade em casos de acidentes com trabalhadores terceirizados
Em situações de acidentes de trabalho envolvendo terceirizados, a responsabilidade primária recai sobre a empresa contratada para a execução dos serviços. No entanto, a empresa contratante, neste caso a Sabesp, pode ser responsabilizada solidariamente, especialmente se houver falhas nas condições de segurança no local de trabalho ou na fiscalização das medidas de proteção adotadas pela terceirizada.
Medidas de segurança em obras de saneamento
Obras de saneamento exigem rigorosas medidas de segurança para proteger os trabalhadores. Entre as práticas essenciais estão:
- Avaliação prévia do solo: Analisar as condições geotécnicas para identificar riscos de deslizamentos ou desmoronamentos.
- Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): Garantir que todos os operários utilizem capacetes, luvas, botas e outros EPIs adequados às atividades desempenhadas.
- Supervisão constante: Manter profissionais qualificados acompanhando as operações para assegurar o cumprimento das normas de segurança.
Histórico de acidentes em obras da Sabesp
Este não é um caso isolado. Em novembro de 2024, outro trabalhador terceirizado morreu após ser atingido por uma retroescavadeira durante obras de esgotamento sanitário realizadas pela Sabesp em Ubatuba.
Esses incidentes ressaltam a necessidade de uma análise aprofundada das condições de trabalho e das medidas de segurança adotadas nas obras vinculadas à companhia.
Conclusão
A tragédia em Ubatuba evidencia a importância de rigorosas medidas de segurança em obras de saneamento e levanta questões sobre a responsabilidade em acidentes envolvendo trabalhadores terceirizados. É essencial que tanto as empresas contratadas quanto as contratantes assegurem condições adequadas de trabalho, cumprindo as normas de segurança para prevenir futuros incidentes e proteger a vida dos operários.
