O município de Ubatuba está passando por uma situação política complexa que pode resultar em novas eleições para o cargo de prefeito. Em 6 de outubro de 2024, Flávia Pascoal (PL) foi reeleita prefeita de Ubatuba com 27,87% dos votos válidos, totalizando 14.560 votos.
No entanto, sua candidatura foi contestada pelo diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que entrou com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC). O MDB argumenta que a cassação de Flávia Pascoal pela Câmara Municipal em 2023 deveria torná-la inelegível para as eleições de 2024. Embora decisões judiciais posteriores tenham permitido que ela permanecesse no cargo e concorresse à reeleição, o caso chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 11 de fevereiro de 2025, durante o julgamento no TSE, o ministro André Ramos Tavares votou pelo indeferimento do registro de candidatura de Flávia Pascoal. Ele argumentou que, embora a Justiça comum tenha mantido a prefeita no cargo para evitar instabilidade administrativa, isso não afastaria os efeitos da cassação, incluindo a inelegibilidade. Com esse entendimento, o ministro defendeu a realização de novas eleições em Ubatuba.
O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, adiando a decisão final do TSE. O tribunal tem um prazo máximo de 90 dias para concluir o julgamento. Até lá, Flávia Pascoal permanece no cargo de prefeita. Caso a maioria dos ministros do TSE acompanhe o voto de André Ramos Tavares, Ubatuba deverá realizar novas eleições para escolher seu próximo prefeito.
Essa situação gera incerteza política no município, e a decisão do TSE será crucial para definir o futuro da administração local.
