O conselheiro Alexandre Freire passará a comandar a Anatel a partir de 5 de novembro, assumindo a presidência interina da agência reguladora de telecomunicações. Ele substitui o presidente Carlos Baigorri, cujo mandato se encerra na quarta‑feira, 4 de novembro.
Freire, que atualmente ocupa a vice‑presidência da Anatel e integra o Conselho Diretor, permanecerá no cargo até a indicação de um novo presidente. Com sua nomeação, o Conselho Diretor fica temporariamente composto por Octavio Penna Pieranti, Edson Holanda, Susana Silva Rodrigues e o próprio Freire.
A legislação que rege as agências reguladoras determina que, em caso de vacância, uma lista de funcionários de carreira – geralmente superintendentes ou gerentes‑gerais – pode ser convocada para assumir funções de direção. A Anatel segue o mesmo procedimento, embora sua estrutura seja baseada em um Conselho Diretor ao invés de uma diretoria tradicional.
Freire foi indicado ao Conselho da Anatel pelo ex‑presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2022. Além de seu papel na agência, ele preside o Ceadi e o Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações, ambos vinculados à Anatel.
Redação JORNAL AGORA
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