O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda a criação de um cadastro de empresas responsabilizadas por assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A medida foi anunciada pelo ministro Luiz Marinho e prevê um modelo semelhante ao mantido para instituições enquadradas por trabalho análogo à escravidão. A iniciativa surge diante do aumento no número de relatos e denúncias registrados após o segundo turno das eleições.
A proposta foi motivada por episódios informados de demissões, recusa na contratação e boicotes a estabelecimentos associados a trabalhadores e apoiadores polÃticos. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram contabilizadas 1.353 denúncias após o pleito, montante que representa cerca de 41% de todas as notificações do tipo registradas ao longo de 2026. O estado de São Paulo lidera o número de casos com 608 registros, seguido por Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O ministro Luiz Marinho classificou o volume de ocorrências como atÃpico e atribuiu a situação ao clima de hostilidade estimulado por lideranças polÃticas. Do lado do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Phelipe Vieira de Mello Filho, destacou que o elevado fluxo de denúncias dificulta a atuação da Justiça e exige atuação conjunta entre os órgãos, afetando trabalhadores assalariados, autônomos e pequenos empreendedores.
Para dar celeridade à s análises dos processos, os juÃzes do TST permanecerão em regime de plantão até o final de 2026, com possibilidade de extensão para o inÃcio de 2027. Além disso, tribunais estaduais receberam orientação para priorizar os julgamentos envolvendo acusações de perseguição ou coagimento no ambiente de trabalho.
Redação JORNAL AGORA
Imagens: Divulgação
