Em 6 de janeiro de 1963, a população brasileira foi convocada para um referendo nacional que decidiu pela rejeição do regime parlamentarista e pelo retorno do presidencialismo.
O pleito foi realizado após a instauração do regime militar em 1964, período em que o formato de escolha dos governantes sofreu alterações significativas. Enquanto a eleição indireta para a Presidência da República ocorreu em 11 de abril de 1964, o voto direto permaneceu para a renovação de vagas na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas câmaras municipais.
Desde a criação da Justiça Eleitoral em 1932, o Brasil registrou diversas transformações nas formas de escolha dos representantes. O primeiro Código Eleitoral, instituído pelo Decreto nº 21.076/1932, possibilitou a eleição direta para a Assembleia Nacional Constituinte em 3 de maio de 1933, seguida por outras eleições diretas em 1934, 1945 e nos anos subsequentes até 1962.
O referendo de 1963 marcou um ponto de inflexão ao confirmar a preferência da sociedade pelo presidencialismo, influenciando o desenho institucional que se manteve nas eleições posteriores, inclusive nas diretrizes previstas para as Eleições de 2026.
Redação JORNAL AGORA
Imagens: Divulgação
