Author, Mariana Schreiber Role, Da BBC News Brasil em Brasília
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A forte bancada bolsonarista eleita para o Senado não é garantia de que um ou mais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão cassados a partir de 2027, avalia o constitucionalista Rubens Glezer, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.
Na sua visão, mesmo que o presidente eleito seja o senador Flávio Bolsonaro (PL) , candidato que defende o impeachment de integrantes da Corte, seu governo pode optar por uma composição com o Tribunal.
Flávio disputará o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , em 25 de outubro. O agregador de pesquisas da BBC News Brasil indica que o concorrente do PL está na frente nas pesquisas de intenção de voto.
Glezer ressalta que qualquer presidente, mesmo com bancadas fortes no Congresso, “depende do Supremo Tribunal Federal para ter governabilidade”.
É a Corte quem tem a prerrogativa de manter ou derrubar leis aprovadas pelo governo no Legislativo, por exemplo, por meio do controle de constitucionalidade dessas normas.
Para o professor da FGV, é possível que o STF faça concessões ao governo, para evitar a cassação de ministros, como não interferir em eventuais reformas econômicas aprovadas no Congresso ou anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, dois pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro aguardam julgamentos. Ambos são relatados pelo ministro Kassio Nunes Marques, que já indicou a intenção de levar o caso ao plenário após as eleições. No entanto, é o presidente do STF, Edson Fachin, que tem o poder de marcar a data do julgamento.
“O impeachment entra, sem dúvida nenhuma, como moeda de negociação com alto potencial de implementação. Mas é preciso ter em mente também que, para um Presidente da República, às vezes mais vale a pena ter um ministro do STF domesticado, ameaçado e acuado no Tribunal, do que uma indicação de uma pessoa que vai estar ansiosa para demonstrar eventualmente a sua independência, construir sua biografia”, pondera.
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Redação JORNAL AGORA
Imagens: Divulgação
