FEMAAC Consulta Pública FEMAAC

A minuta do projeto de lei que estabelece novas regras para o funcionamento da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Caraguatatuba (Femaac) está disponível para consulta pública. O documento pode ser acessado nos sites oficiais da Prefeitura de Caraguatatuba e da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).

A proposta disciplina o funcionamento da feira e estabelece normas para organização, participação de artistas e artesãos e ocupação dos espaços.

Na terça-feira (8), às 18h, será realizada a leitura da minuta na Videoteca Municipal Lúcio Braun, na Rua Dr. Paul Harris, nº 1.107, Praça do Caiçara, Centro. O encontro permitirá o esclarecimento de dúvidas e a apresentação de sugestões e contribuições para a construção do texto final.

Acesse a minuta do projeto de lei: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2026/09/MSG-XXX-2026-FEMAAC-Revisa_o-SETUR-e-FUNDACC-alterad-2-1.pdf

Acesse também pela página da Fundacc: https://fundacc.sp.gov.br/editais-fundacc

Secretaria de Comunicação Social – 4/9/2026

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou o levantamento socioassistencial das famílias residentes na Comunidade Nova Esperança, no bairro Perequê-Mirim, por meio da identificação das famílias, cadastramento e selagem dos imóveis. Na terça-feira (29), as equipes deram continuidade às ações na Comunidade Recanto Feliz, também localizada no Perequê-Mirim. Além da identificação das

Moradores da região Norte podem participar da terceira audiência pública descentralizada da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 da Prefeitura de Caraguatatuba nesta quarta-feira (30/9), às 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu. A audiência será uma oportunidade para a população conhecer as informações sobre

O Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2026 será tema da audiência pública no dia 29 de setembro (terça-feira), às 10h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda demonstram a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal nos

Neusa Tibana, 75 anos, e Pedro Luís Pedrini, 61 anos, são os novos Miss e Mister 60+ de Caraguatatuba. Os títulos foram conquistados na noite de sexta-feira (2), durante o tradicional desfile de gala realizado na Praça da Cultura, que encerrou a Semana de Valorização da Pessoa Idosa do município.

O Setor de Educação Permanente e das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infant

Redação JORNAL AGORA
Imagens: Divulgação